Superação da discriminação racial na construção de uma sociedade igualitária

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, nós remete a uma realidade de desfavorecimento da população negra pela discriminação racial. Não é uma tarefa simples desconstruir o racismo enraizado nas estruturas sociais, muitas vezes negada ou minimizada pelos estados nacionais, mas que precisa ser eliminado da sociedade.

Relembramos o massacre realizado no dia 21 de março de 1960 na cidade de Johanesburgo, capital da África do Sul. Onde 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os bairros e locais, onde lhes eram permitido circular quando os manifestantes foram surpreendidos por tropas do exercito que atirou com rachadas de metralhadoras sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.

O racismo agrediu negros e negras em praticamente todo processo civilizatório, estabelecendo relações de superioridades entre grupos étnico-raciais justificando privilégios e relações de exploração e exclusão. O Apartheid, regime de segregação racial estabelecido entre 1948 e 1994 na África do Sul que impedia negros e negras ao acesso a direitos sociais, econômicos e políticos, estabelecendo leis e sistemas de controles sociais que governavam apenas para os interesses de brancos, é mais um exemplo da materialização da discriminação racial que percorreu o século 20 e ainda não foi totalmente superado.

Processo ainda mais intenso quando observado a realidade da mulher negra, que desde a escravização, foram reprimidas, oprimidas pela falta de acesso á educação, impedidas de ter infância, abusadas sexualmente, perdendo sua identidade africana e auto estima. O racismo e o machismo se entrelaçam na vida da mulher, a imposição da maternidade, a mercantilização da vida e do corpo a partir da criação de estereótipos se agrava ainda mais quando a mulher é negra.

A discriminação e a violação de direitos baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica na forma brutal ocorrida em Johanesburgo, assim estabelecida no processo histórico de escravidão e sequestro do povo africano, que se reflete hoje no afastamento da população negra do exercício da cidadania plena, representa a mais profunda violação das bases dos direitos humanos de nascerem livres e iguais em dignidade e direitos.

O genocídio da população negra, institucionalizado em vários momentos da historia brasileira como na mercantilização do povo africano no período colonial. É hoje ainda presente na vida do povo negro, em especial da juventude que é extermina pelos aparelhes de segurança do estado em virtude da sua condição de vulnerabilidade social. A juventude negra continua tendo os piores índices educacionais e representa parcela majoritária no processo de encarceramento e vitimização. Segundo o Mapa da Violência de 2010, a probabilidade de um jovem negro ser assassinado é 127% maior que um jovem branco.

Politicas de Ações Afirmativas

O direito ao culto a ancestralidade e autoafirmação de sua historia e características físicas, assim como medidas de reparação as desigualdades historicamente acumuladas, são ferramentas de enfrentamento e rompimento ao preconceito racial. São formas de desconstruir uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação.

As políticas de Ações Afirmativas nas esferas públicas ou privadas são uma forma de garantir a igualdade de oportunidades. Mesmo com problemas na formação de professor, avançamos significativamente com a aprovação da Lei 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tornando obrigatório o ensino de história e cultura da áfrica e das populações negras brasileiras nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o país.

A mobilização do movimento social negro e dos setores mais progressistas da sociedade venceu as esferas conservadoras e reacionárias da sociedade avançando na politica de cotas e a democratização do ensino superior. Temos mais de 100 instituições de ensino superior que implementam algum tipo de politica de ações afirmativas, concebendo a presença 100 mil cotista negros e negras em 32 universidades estaduais e 38 universidades federais em todo o Brasil. Hoje as cotas representam a principal força de ampliação do acesso à população negra.

A Diretoria de Combate ao Racismo da UNE acompanhou o processo de consolidação das politicas de cotas na universidade brasileira e protagonizou junto ao movimento social de educação essas conquistas. Colocamos hoje frente a atual conjuntura de avanço da democratização e mudança do perfil do/a estudante no ensino superior o aprofundamento de uma campanha que compreende um processo de reparação do modelo educacional por inteiro.

O acesso igualitário da população negra ao ensino superior ainda não foi superado, deve ser aprimorado e ampliador indissociavelmente da permanência e pós permanência dos estudantes. Defendemos o papel social emancipatório da universidade. O pensamento euro-referenciado, elitista e profundamente racista que nega as contribuições que negros e negras exerceram material e culturalmente precisa ser superado. Garantir que jovens negros/as estejam em projetos de pesquisa e que a produção de conhecimento esteja a serviço de toda a população, é fundamental pra essa transformação.

A UNE luta no combate ao racismo para a construção de uma sociedade justa e racial e socialmente igualitária, combatendo o racismo e todas as formas de opressões.

Cristian Ribas – Diretor de Combate ao Racismo da UNE