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Resistência, meu sobrenome é negritude!



Há 54 anos atrás na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, as ruas foram invadidas por cerca de 20.000 negros e negras que protestavam contra a lei do passe que os obrigavam a se identificar e limitavam os lugares aos quais eles tinham acesso, momento de resistência, também fora um momento de tragédia, ficando essa data conhecida pelo Massacre de Shaperville, bairro onde houve a morte de 69 pessoas e ferimento de outras 186 pelo exército, ao se manifestarem pacificamente contra o racismo.

Apesar desse e de inúmeros outros episódios odiosos da história da humanidade contra o povo negro, ainda hoje temos no Brasil, um racismo institucionalizado, enraizado em sua estrutura política, econômica e social. Que ocasiona, dentre inúmeros e perturbadores efeitos, a morte de inúmeros jovens negros e negras, principalmente, nas grandes periferias e centros urbanos, chegando a matar mais que muitas guerras civis.

Não é possível deixar de avaliar a nossa realidade conjuntural de exclusão social e marginalização do povo negro.  A política de vulnerabilização social diante das diferenças remuneratórias, da precarização do trabalho, se acentua com a baixa qualidade dos instrumentos públicos figurando centralmente a precarização da saúde e da educação. Uma vez que a demanda por esses serviços apresentam nitidamente um recorte de cor, gênero e classe.

Entendendo o espaço da academia, como um espaço que historicamente fundamentou e deu sustentação a ideologia dos setores conservadores, racista, machista e homofóbico, que a UNE compreende a centralidade da disputa de um novo modelo de universidade que dialogue com o processo de emancipação do povo negro. Assim como entende, que para avançarmos rumo a uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna só será possível através da desconstrução dos pilares que estruturam o atual modelo, ou seja, só será possível a partir do fim do machismo, da heteronormatividade e do racismo.

É a partir disso que nesse dia internacional de combate ao racismo reafirmamos nosso compromisso com a luta de todo o povo brasileiro, um povo que tem gênero e que antes de tudo tem cor. Reafirmamos nosso compromisso com a agenda antirracista na disputa das universidades e de toda a sociedade brasileira e aproveitamos para relembrarmos que aprendemos a resistir desde muito cedo com os negros e negras sequestrados de suas terras e cá escravizados, lição que colocamos em prática todos os dias quando ocupamos as ruas, quando gritamos basta, quando apontamos o rumo que queremos para este país e para o mundo!

Estamos em guerra, “nossa vitória não será por acidente”. Avante povo negro!


Valeu Zumbi!
Valeu Dandara!
Axé!


Diretoria de Combate do Racismo da UNE
21 de março de 2014
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20 de novembro: Celebrar o direito á memória!

Confira artigo da diretora de combate ao racismo da UNE, Marcela Ribeiro


No dia da morte de Zumbi, o último dos líderes do maior quilombo do período colonial(quilombo dos Palmares), celebramos o dia da consciência negra. 20 de novembro é um dia de celebração pelas conquistas, avanços e vitórias alcançadas, mas antes disso, é um dia para lembrarmos a nossa própria história de luta e resistência desde o primeiro momento que pisamos o solo da então colônia de Portugal.
 O poder da memória e a não aceitação de seu esquecimento com relação ao período histórico mencionado podem ser constatados nas polarizações que geralmente cercam os debates que envolvem as relações raciais brasileiras do período da colonização aos dias atuais.
 A luta por liberdade, dignidade, pelo exercício da vida em cidadania pautou as e os africanos e seus descendentes desde o primeiro momento que pisaram nessa terra. A existência dos quilombos demonstra essa explícita intensão de viver em liberdade, a dignidade no exercício dessa liberdade pauta as lutas dos movimentos sociais negros ainda hoje.
 Nos últimos dez anos o movimento negro obteve inúmeras vitórias como a Lei 10.639 que altera a lei de diretrizes e bases da educação, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a “História e Cultura Afro-brasileira”; a lei 12888, estatuto da igualdade, o qual apesar de sofrer inúmeras modificações ainda representa uma conquista do movimento negro, a decisão no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo DEM contra as cotas, que pela primeira vez reconheceu uma dívida do estado brasileiro com o povo negro.
 Contudo, ainda há muita luta na perspectiva de construirmos uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Ainda hoje a população negra se concentra entre os extratos de maior vulnerabilidade social, em que pese a maioria da produção dos bens de consumo dependerem da mão de obra negra, essa não tem acesso aos bens que produz. A juventude negra continua sendo dizimada, muitas vezes pelas mãos do próprio estado.
 Ao passo que o movimento social negro se articula em conjunto aos outros movimentos sociais de esquerda por avanços há um enrijecimento dos setores conservadores da sociedade. Quando não convencem com o discurso de uma igualdade material vigente, a pseudo democracia racial existente, partem para uma ofensiva, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas; como o debate acerca da redução da maioridade penal, que em nada mais se traduz do que um projeto de encarceramento da juventude negra; como a demora em aprovar a lei dos autos de resistência a qual pode inibir o genocídio da juventude negra e da periferia.

AS COTAS NÃO BASTAM

 O racismo é estruturante na sociedade brasileira e se utiliza do sistema educacional para perpetuar esse projeto hegemônico de sociedade. Vivenciamos a dura realidade da precarização do ensino público sistema no qual se encontra a maioria da juventude negra do nosso país.
 Mesmo frente a um conjunto de avanços e políticas afirmativas nos últimos 10 anos,não podemos nos furtar dos grandes limites impostos as Ações Afirmativas pelo arcabouço do sistema socioeconômico.
Em que pese termos conquistado a lei 10.639, sua efetivação é exceção, hoje sua implementação ainda se dá em um contingente ínfimo de escolas. É notória a ausência de produção científica teórica acerca do ensino básico no que tange as relações étnicas e raciais. Os livros ainda hoje utilizados no nosso sistema educacional não dialogam com a emancipação do povo negro ou indígena.
 É fato que dentre os avanços obtidos no sistema educacional, as políticas afirmativas estão dentre as mais significativas. Trata-se do maior passo já dado rumo ao fim das inequidades existentes entre negros e não negros e que teve efetividade à medida que democratiza o acesso as universidades brasileiras.
Com a aprovação da lei de cotas (12711/12) há a destinação de 50% do número devagas das universidades federais para as cotas sociais e raciais, isso irá representar cerca de 56 mil vagas em 4 anos de vigência da lei.
No entanto, dar acesso as universidades públicas federais não é suficiente para democratizar o ensino superior brasileiro. Há que reestruturar os pilares do sistema educacional, garantir a permanência e a iniciação científica desses cotistas. Não é factível que a bolsa permanecer seja usado como remuneração para os bolsistas atenderem ao telefone de bibliotecas ou outras atividades que não a de iniciação científica.
Há uma necessidade latente de maior investimento nas políticas de assistência estudantil. A UNE defende um piso de R$ 750 mil na assistência estudantil para 2013 e luta para que possamos superar R$ 2 bilhões, garantindo a ampliação necessária de recursos para a reforma e construção de moradias estudantis, restaurantes universitários, creches, assim como o aumento da oferta e o valor das bolsas de permanência.
A UNE é aliada do movimento social negro na luta antirracista, acumulando sobre essa pauta de forma transversal em toda a política da entidade nos fóruns mais abrangentescomo os CONEB, CONEG, CONUNE e mais focadamente nos ENUNES (Encontro Nacional De Negros, Negras E Cotistas Da UNE), fórum permanente de auto organização dos negros e negras da União Nacional dos e das Estudantes. Em breve lançaremos o IV ENUNE, nessa edição iremos atualizar a pauta antirracista educacional e acumular para a luta antirracista do Brasil.
Valeu Zumbi, valeu Dandara, por deixar a história negra como sinônimo de coragem, luta e resistência!

 



Marcela Ribeiro Santos – Diretoria de Combate ao Racismo – União Nacional dos Estudantes
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Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: para o racismo nossa tolerância é zero!




A União Nacional dos Estudantes celebra essa data fazendo um chamado à reflexão e contive a luta contra o racismo. Um chamado a destruição das barreiras forjadas pelo escravismo e a abolição incompleta que cercearam direitos ainda não amplamente garantidos. Hoje é um dia do chamado a promoção da igualdade racial.

Em dia 21 de março de 1960, vinte mil pessoas protestavam pacificamente, na cidade de Johanesburgo, capital da África do Sul, contra a lei obrigava os/as negros/as a portar cartões de identificação, especificando os bairros e locais, onde lhes eram permitido circular quando os manifestantes foram surpreendidos pela polícia do antigo regime segregacionista do apartheid que atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.

No dia de hoje celebramos importantes marcos legais na promoção da igualdade racial, como os 10 anos da Lei nº 10.639/03 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas; o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010); a aprovação da constitucionalidade do princípio das ações afirmativas pelo Supremo Tribunal Federal; a recente aprovação da Lei de Cotas, Lei ‘’12.711 de 2012’’, e em especial, celebramos os 10 anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), dentre outros.

Contudo, 50 anos depois do massacre de Johanesburgo, assistimos perplexos a várias formas de discriminação, violência e ódio contra os/as negros/as em todas as partes do mundo, como Brasil o genocídio programado da Juventude Negra, segmento que representa 70,6% das vitimas de homicídio no país. O ódio contra o povo negro, expresso de diversas formas, as vezes mais as vezes menos concentrado, veio a tona no trote de caráter racismo e sexista na UFMG, que agredindo a identidade e materialidade historia do conjunto da população negra: Chica da Silva, mulher lutadora, que se colocou contra o machismo e a escravidão do povo negro símbolo da resistência negra e feminina, referência para a cultura brasileira.

A UNE e o Movimento Estudantil brasileiro não se calarão diante do racismo e qualquer forma de discriminação. O silêncio contribui para a naturalização do preconceito e/ou discriminação raciais presentes dentro e fora da universidade. Repudiamos e manifestamos nossa indignação a esses atos criminosos pelos estudantes veteranos da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais envolvidos. Exigimos que a reitoria da UFMG revele o teor e o caráter ideológico dos trotes aplicados por esses estudantes, apure os fatos e puna os envolvidos.

A UNE luta pela construção de uma sociedade justa e racial e socialmente igualitária, combatendo o racismo e todas as formas de opressões.
A UNE somos nós, somo forçar nossa voz!

 
Valeu Zumbi!
Valeu Chica da Silva!







Cristian Ribas – Diretor de Combate ao Racismo da UNE
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Estudantes negros cotistas terão suporte da assistência estudantil universitária


Número de beneficiários varia de acordo com a proporcionalidade populacional do Estado em que o candidato for aprovado, como previsto na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
O modelo de bolsas para alunos que ingressarem pelo sistema de cotas nas universidades brasileiras vai beneficiar estudantes negros, pardos e indígenas e que tenham média familiar mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. A bolsa de R$ 400, anunciada ontem (08/01) pelo ministro Aloizio Mercadante, se destina aos estudantes contemplados pela Lei 12.711, que estabelece a reserva de vagas nas universidades federais para alunos de baixa renda com aquelas características.

Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1º da chamada Lei das Cotas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A política de cotas tem validade de dez anos a contar de sua publicação.

O mecanismo servirá para evitar a evasão dos cotistas. A reserva de vagas estabelece ainda outras estratégias para garantir a formação desses estudantes, como núcleo de apoio aos cotistas e tutorias para nivelamento de ensino. A Lei 12.711 estabelece que as universidades cheguem a oferecer metade das vagas por sistema de cotas no prazo máximo de quatro anos. Para o primeiro vestibular de 2013, 12,5% das vagas deverão se enquadrar nesta modalidade.

A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, destaca que a sanção da Lei 12.711 representa um grande passo no que se refere ao acesso ao ensino superior. “Isso representa a diversificação racial no interior das universidades e ascensão social para milhares de jovens e suas famílias”, afirmou.

O Governo Federal já paga um benefício de R$ 400 para alunos de mesmo perfil que sejam bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá bolsas para alunos de baixa renda que estudem em instituições de ensino superior privadas.

O pagamento do benefício para os cotistas deverá ser feito por meio de um cartão magnético, como ocorre hoje em programas de transferências de renda e no Programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas de estudo no exterior para alunos de graduação e pós-graduação.


fonte: http://www.seppir.gov.br
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Nota da UNE pela Semana da Consciência Negra e o 20 de Novembro.




Hoje, dia 20 de novembro, celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.  Relembrar a resistência à escravidão do povo negro e refletir sobre a presença do racismo na sociedade brasileira é tomar consciência da luta histórica por liberdade e justiça e auferir os desafios para uma sociedade melhor e igualitária

O racismo é uma ideologia estruturante, justificadora de privilégios que se dão pela opressão de determinado segmento étnico por outro. Hoje, ainda 70% dos mais pobres são negros e três a cada quatro brasileiros pertencentes aos 10% mais ricos são brancos. As mulheres negras são as que recebem os piores salários e as que mais sofrem com o machismo e racismo. Vivemos uma guerra quase que silenciosa, que extermina a juventude negra, vitimada pela violência e o racismo institucional, mecanismos perversos de manutenção de hegemonia. Tais mecanismos são responsáveis pela concentração de poder politico e econômico a uma elite, resultando no afastamento da população negra dos eixos de desenvolvimento e oportunidades e na violação de seus direitos.

Reconhecer o processo de escravidão e de segregação estendido após a abolição, permite criar condições para que o Estado e os governos possam desenvolver ações de reparação e promoção da igualdade racial. Nesse sentido, a mobilização construída pelo conjunto dos movimentos negro e sociais avança, promovendo o reconhecimento da divida histórica do Estado brasileiro com o povo negro. A valorização da cultura negra e o combate ao racismo empreendido diariamente por esses movimentos culminam na Semana da Consciência Negra, que tem por apogeu o dia 20 de novembro.


Promoção da Igualdade Racial na Educação Superior pública

Dentre os avanços cravados pelas políticas educacionais no ensino superior, destacam-se as Ações Afirmativas. Depois de mais de uma década implementação das cotas raciais, hoje temos mais de 100 universidades entre estatuais e federais onde foram criadas condições para que milhares de estudantes negros e negras ingressassem no ensino superior. A confirmação da constitucionalidade das ações afirmativas pelo STF e a recente aprovação da Lei de Cotas (lei 12.711-2012), que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas, com recorte social e racial, representam um marco legal e o maior aprofundamento na democratização do ensino superior público ao reservar 56 mil vagas a serem disponibilizadas após quatro anos da vigência da lei.

A democratização da universidade vem acompanhada da necessidade de ampliação e melhoria dos investimentos em permanência. A UNE defende um piso de R$ 750 mi na assistência estudantil para 2013 e luta para que possamos superar R$ 2 bilhões, garantido ampliação necessária de recursos para a reforma e construção de moradias estudantis e restaurantes universitários, assim como o aumento do numero e o valor das bolsas de permanência e de mérito acadêmico. Como outro desafio, temos ainda a garantia de acesso dos/as estudantes negros/as em todos os espaços acadêmicos, como a pesquisa e pós-graduação.

O IV Encontro Nacional de Estudantes Negros e Negras e Cotistas da UNE – ENUNE, fórum permanente de auto-organização de negros e negras da entidade, será lançado entre os dias 18 e 21 de janeiro, durante o Congresso de Entidades de Base – CONEB da UNE, na cidade de Recife.

Lutamos por uma sociedade multiétnica, livre do racismo, do machismo, e da homofobia. Reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma universidade e uma educação socialmente referenciada, anti-racista, plural e popular.

Frente a esses grandes desafios e às profundas desigualdades raciais a serem superadas, a União Nacional dos Estudantes não festeja o 20 de novembro, mas celebra a luta e a historia de Zumbi e todo o povo negro brasileiro.

Valeu Zumbi!


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Projeto piloto do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra é lançado esta quinta-feira(27) em Alagoas.


O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), lançaram nesta quinta-feira (27), em Alagoas, o projeto piloto do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra. A cerimônia de lançamento será às 11h no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.
De acordo com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a primeira etapa do plano será executada em Maceió, pelo fato de ter sido a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais seguro – Alagoas. “Não adianta discutir ação social sem promover a segurança cidadã. Temos que pensar de forma integralizada, ou seja, promover a inclusão social com a garantia de direitos”.
O foco das ações do programa será a juventude negra. Segundo dados levantados em 2010, de 49.632 mortes no país, 53% foram contra jovens com idades entre 15 e 29 anos e 70% deste percentual tinha o negro como vítima.
O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Mário Theodoro, ressaltou que o plano se propõe a reverter os altos índices de homicídios contra jovens. Entre os programas - que já estão em execução no país - e ganharão força com o plano estão o estímulo à economia solidária; qualificação no Projovem Trabalhador; além de escola em tempo integral, Pontos de Cultura, usinas culturais, entre outros projetos que já estão sendo desenvolvidos com êxito pelas comunidades beneficiadas.
“Trata-se de uma ação sincronizada dos governos, envolvendo os poderes Judiciário e Legislativo, em uma experiência piloto para resolver um problema que atinge o país como um todo”, reforçou Mário Theodoro. Segundo ele, o governo federal parte do pressuposto que não adianta apenas matricular o jovem na escola se ele não tiver ingresso no mercado de trabalho e acesso a direitos que, a curto e médio prazo, possam culminar na reversão dos índices de criminalidade que atingem a juventude, sobretudo a negra.

  
Estudantes constrangem a direita no lançamento

Durante o lançamento o Plano, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) passou por momento bastante constrangedor durante o lançamento. Vilela foi surpreendido por vaias enquanto assinava o documento, numa solenidade ocorrida no Centro de Convenções, em Jaraguá.
Com o auditório lotado, o governador recebeu os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiza Bairros, da Política de Promoção da Igualdade Racial, Brizola Neto, do Trabalho e do Emprego, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, além de Regina Miki.
Antes de iniciar a apresentação do novo programa, Vilela ouviu vaias – ainda que tímidas – vindas do auditório. No entanto, o momento delicado foi registrado quando o governador assinava o documento de adesão. Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) de Alagoas iniciaram os gritos de “Violência na rua. Téo, a culpa é sua!”, seguidos de vaias. Foi neste momento que Vilela passou por uma situação bastante constrangedora, retornando a mesa em que se encontravam as autoridades vindas de Brasília.


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UNE Combate ao Racismo | by Marcelo Coelho ©2011