IGUALDADE RACIAL

Por: Flávia da Silva Clemente e Márcia da Silva Clemente

Quanto tempo mais temos de esperar? Quanto tempo mais temos que sofrer com o preconceito, a intolerância e o desrespeito? Quanto tempo mais? Quanto tempo mais...

Estas são perguntas que reiteradas vezes as populações, discriminadas pela sua raça, suscitam no seu cotidiano, todas as vezes que os olhares, as atitudes e o discurso das pessoas demonstram intolerância. Somos iguais, mas historicamente reforçamos as diferenças de maneira negativa, tornando necessário que ações sejam desenvolvidas para conquistar a igualdade, sucessivamente postergada, pelo manto (in)visível de que vivemos num país sem preconceito racial.

Mas esconder não é possível. Como escamotear trezentos e oitenta e oito anos de escravidão e negação de direitos? Apesar desta constatação existem esforços nesse sentido. Dizemos isto, haja vista, há aproximadamente sete anos se encontrar tramitando no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial, recentemente aprovado no âmbito do Senado Federal. Porém, o texto original sofreu modificações, de forma que bandeiras de lutas essenciais, a exemplo do sistema de cotas, foram retiradas.

Sobre as cotas, ponto polêmico, sobretudo pelas possibilidades que criam para os povos discriminados, é válido ressaltar que o Brasil é signatário da III Conferência mundial contra racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Este fato, a priori, deveria nortear e considerar relevante assumirmos que precisamos realizar o enfrentamento do racismo, sem subterfúgios.

Atualmente existe quem afirme, e concordamos, que pelo menos dois terços dos conflitos do mundo têm motivação econômica e étnica. Consideramos que não adianta nada querermos mudar apenas nossa vida. O que interessa é o coletivo, é a luta de homens e mulheres contra a opressão social e a intolerância racial. Nos tempos atuais a xenofobia relacionada aos mulçumanos, orientais, africanos e indígenas se faz presente nas relações sociais intercontinentais.

Portanto, é essencial estabelecermos medidas de recusa ao racismo no Brasil e a reparação aos dez milhões de africanos e africanas que foram submetidos à tortura, estupro, escravidão, perseguição religiosa, exploração e que ainda hoje sofrem com o fenômeno do racismo estrutural, que continua caracterizando nossa sociedade.

Frente a essa realidade somos da opinião que o Estatuto da Igualdade Racial aprovado não representou avanços. Sendo assim, a luta pela conquista de direitos permanece, o percurso é longo, mas precisa ser trilhado, no intuito de que na sociedade brasileira a igualdade para todos se torne, de fato, uma realidade.

Nessa seara, a sociedade civil organizada tem um papel salutar de estimular o debate, denunciar as condições de vida deploráveis, às quais as populações discriminadas são submetidas, participar das ações coletivas em defesa dos direitos dessas populações e propor alternativas que visem a garantia de acesso a todos, na perspectiva de que somos iguais na diferença

(*) Flávia da Silva Clemente - Assistente Social do GAJOP, Especialista em Saúde Pública/Fundação Osvaldo Cruz e Mestra em Serviço Social/UFPE.

(*) Márcia da Silva Clemente - Assistente Social, Especialista em Direitos Humanos/ UFPB e Professora Mestra do Curso de Serviço Social/UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).

Fonte: www.gajop.org.br