O TST (Tribunal Superior do Trabalho) diminuiu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o valor da indenização paga, por danos morais, a um ex-funcionário do Bradesco que alegava ter sofrido discriminação pela empresa. Segundo ele, por ser negro, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros funcionários menos experientes, mas de cor branca.
Em primeira instância, o pedido do advogado tinha sido negado por concluir que os benefícios dados aos outros funcionários basearam-se no critério de competência, como uma prova para aferição de conhecimentos.
O ex-funcionário recorreu então ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região e acabou conseguindo indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil. Para o TRT, em momento algum o Bradesco contestou as situações de discriminação alegadas pelo trabalhador, tampouco falou sobre um processo de seleção, cujo critério tenha sido a competência.
Segundo a decisão, foram pelo menos três as situações discriminatórias. Somente em julho de 1999 o trabalhador havia sido enquadrado como advogado, embora já exercesse tal função desde julho de 1998. Alem disso, ele recebeu salário inferior a outra colega, que exercia mesma função. Por fim, o ex-empregado perdeu promoção, que foi concedida a outro colega.
Novo recurso
O Bradesco considerou a indenização desproporcional e apelou ao TST, mediante recurso de revista. O relator do processo na 7ª Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, aceitou o argumento da empresa. Para o ministro, o TRT utilizou-se somente do porte econômico da empresa e das qualidades sociais das partes para fixar o valor, afrontando os princípios constitucionais da razoabilidade. Assim, o relator fixou a indenização em R$ 20 mil, correspondente a 12 salários.
Em primeira instância, o pedido do advogado tinha sido negado por concluir que os benefícios dados aos outros funcionários basearam-se no critério de competência, como uma prova para aferição de conhecimentos.
O ex-funcionário recorreu então ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região e acabou conseguindo indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil. Para o TRT, em momento algum o Bradesco contestou as situações de discriminação alegadas pelo trabalhador, tampouco falou sobre um processo de seleção, cujo critério tenha sido a competência.
Segundo a decisão, foram pelo menos três as situações discriminatórias. Somente em julho de 1999 o trabalhador havia sido enquadrado como advogado, embora já exercesse tal função desde julho de 1998. Alem disso, ele recebeu salário inferior a outra colega, que exercia mesma função. Por fim, o ex-empregado perdeu promoção, que foi concedida a outro colega.
Novo recurso
O Bradesco considerou a indenização desproporcional e apelou ao TST, mediante recurso de revista. O relator do processo na 7ª Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, aceitou o argumento da empresa. Para o ministro, o TRT utilizou-se somente do porte econômico da empresa e das qualidades sociais das partes para fixar o valor, afrontando os princípios constitucionais da razoabilidade. Assim, o relator fixou a indenização em R$ 20 mil, correspondente a 12 salários.
1 comentários:
É isso aí. O grupo Bradesco é um dos maiores do país, tem faturamento bilionário anualmente através do bolso do trabalhador negro. A indenização foi ínfima, se tratando da especificidade do problema. Temos que cada vez mais lutar por nossos direitos. Nosso ressarcimento histórico tem que vir através de reinvidicações desse tipo. Acho que todos nós precisamos nos policiar enquanto cidadãos de direito.
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