Combate ao Racismo: Esta luta nos UNE
Entre os dias 20, 21 e 22 de maio, estudantes negros e negras de diversas Universidade Públicas e Privadas do Brasil estiveram reunidos na Universidade Federal da Bahia em Salvador participando do III ENUNE – Encontro de Negros e Negras Cotista da UNE.
O III ENUNE se propôs a discutir os avanços, desafios e perspectivas das políticas de ações afirmativas para o acesso da população negra no ensino superior brasileiro. Ainda que, a partir desse balanço, identifiquemos que o acesso desta população no ensino superior tenha avançado as políticas de permanência não seguem o mesmo ritmo. Precisamos criar mecanismos que garantam em sua totalidade condições necessárias para uma trajetória sustentável até a formação dos estudantes negros/as e cotistas. Para que os desafios colocados possam ser superados é necessário compreender o papel estratégico de uma aliança com o movimento negro brasileiro e demais setores progressistas da sociedade.
O avanço das políticas afirmativas no Brasil tem mobilizado também os setores conservadores da sociedade brasileira que iniciaram mais uma ofensiva contra o povo negro combatendo a democratização do ensino superior a partir da perspectiva de inclusão de estudantes negros e negras. A UNE repudia e combate ações como as conduzidas pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e pelo partido Democratas (DEM) que alega a inconstitucionalidade das ações afirmativas adotadas pela UNB e UFRGS no Supremo Tribunal Federal e tentam mais uma vez suprimir a população negra do espaço da educação superior.
A UNE deve aprofundar uma campanha que exija “Ações Afirmativas Por Inteiro”, colocando em debate o aprimoramento e ampliação do acesso, permanência e pós-permanência dos estudantes atendidos pelas mesmas. Para tal, é importante investir também em espaços institucionais para a consolidação dos programas, como a criação de Observatórios das Ações Afirmativas em todas as IES que possuem políticas nesse sentido, permitindo o mapeamento dos dados dos programas, estimulando o desenvolvimento de pesquisa sobre esse conjunto de dados, estipulado assim novas metas para o aprofundamento dos programas e que ainda sirva de espaço para denúncia e assessoramento de casos de racismo, machismo e homofobia nas IES.
O exercício pleno da vida universitária pela juventude negra inclui ações voltadas para além do ensino regular em sala de aula. O processo de descolonização do conhecimento que desejamos construir na universidade exige-nos a produção de uma cultura emancipatória, que dê relevância á contribuição afro-brasileira, atualize as matrizes que referenciam a produção de saber dentro das universidades, no sentido de incorporar os saberes populares e ancestrais. É preciso investir em espaços que dialoguem com a produção e difusão da arte e da cultura produzida por esses/as estudantes. Neste sentido propomos a organização de circuitos universitários de cultura negra nas universidades com o intuito de dialogar com a perspectiva de auto-organização dos jovens negros/as universitários/as e promover atividades artísticas-culturais concatenadas com uma dinâmica afrocentrada de pensar e produzir cultura.
Propomos que a UNE desenvolva no próximo período uma campanha visando combater a homofobia nas IES.
Propomos que a diretoria de combate ao racismo da UNE e as/os estudantes negras/os se somem a campanha pela legalização do aborto que vem sendo desenvolvida pela diretoria de mulheres estudantes compreendendo esta ação como um importante instrumento na luta das mulheres pela auto-determinação de seus corpos e no combate ao machismo que tem como suas principais vitimas as mulheres negras.
Propomos que nossa representação no CONAD – Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas defenda uma mudança radical de postura na política de drogas hoje vigente, visando o fim da violência associada ao tráfico e o encarceramento em massa da juventude negra levando em conta a redução de danos sociais e a saúde associado ao uso indiscriminado de Drogas.
Propomos a adoção de reservas de vagas com percentual de 30% do corpo dirigente da nossa entidade para estudantes negros e negras, a ser aprovado em nosso 52º CONUNE que será realizado no mês de julho na cidade de Goiânia - GO.
A UNE deverá incorporar no centro do seu debate estratégico a necessidade de mudanças radicais no quadro de violência à qual está submetida à juventude negra. Esse cenário coloca para a UNE a tarefa de somar-se às lutas contra o genocídio da juventude negra, ora colocada por outros segmentos dos movimentos de juventudes, entendendo que este genocídio impede a entrada desta grande parcela de jovens nas universidades.
Que o Movimento Estudantil Brasileiro em conjunto com o movimento negro, de juventudes e outras organizações populares articule em território nacional ações civis pública denunciando o genocídio da juventude negra.
Convocamos a participação de todos/as estudantes negros/as na construção do II ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE NEGRA – ENJUNE, que será realizado no mês de dezembro em Goiás, como forma de estreitar relações com as organizações de juventude do movimento negro organizado.
Convocamos ao 52º CONUNE um ato que reúna a juventude brasileira em repudio ao Genocídio da Juventude Negra.
Salvador, 22 de maio de 2011
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