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O Brasil após a expansão das politicas de ações afirmativas: Desafios e novas perspectivas

sábado, 19 de março de 2011




O acesso a educação assim como a valorização da cultura negra e o combate a discriminação étnico-racial constituem os principais eixos organizadores das pautas reivindicatórias do movimento negro brasileiro,compreendendo a educação formal como um elemento instrumental na busca por neutralizar os efeitos nocivos da escravidão e no reposicionamento da população negra na hierarquia social.
Passados 10 anos da pioneira experiencia que se promoveu por meio de lei, a reserva de vagas para estudantes afrodescendentes (lei 3.708/01) no ensino universitário, hoje já contamos com um numero superior a 80 universidades publicas que já adotam algum programa com este proposito e este índice cada vez mais vem sendo ampliado.
O processo de expansão das politicas de ações afirmativas para acesso da população afrodescendente no ensino superior é fruto de uma intensa disputa travada no campo ideológico e do direito, a qual os partidários contrários ao sistema de cotas sustentam que a dinâmica da desigualdade no Brasil é explicada pela baixo posicionamento da população negra na base da hierarquia socioeconômica em detrimento ao pertencimento étnico-racial, entendimento este defendido por setores conservadores e atrasados da nossa sociedade.
Por outro lado defensores do sistema de cotas, o compreendem como um instrumento tático na recondução do debate sobre a existência do racismo em nosso país e estratégico no sentido de empoderar negros e negras ao inclui-los nos espaços de formação da elite intelectual e dirigente, tal qual é compreendida a universidade brasileira, derrubando de vez a farsa da democracia racial.
Desafios
Mesmo hoje sendo uma realidade, as politicas de reserva de vagas vem sofrendo constantes ataques de seus detratores que atribuem o acesso da população negra aos bancos universitários a perda de significativos privilégios somente a “eles” deferidos, posicionando os movimentos sociais progressistas em estado de alerta permanente.
Muitos são os desafios a serem superados na busca pela eliminação do caráter discriminatório da sociedade brasileira e a universidade cumpre um importante papel nesta disputa, destacando a sub-representação da população negra nos quadros discentes haja visto que hoje os afrodescendentes representam cerca de 51% do total da população do nosso país, a construção de novas matrizes epistemológicas que confrontam perspectivas colonizadas na produção do conhecimento cientifico e politicas publicas que permitam aos estudantes cotistas construírem uma trajetória sustentável até a conclusão de seus cursos.

Novas Perspectivas
Historicamente a juventude vem sendo tratada como uma fase conturbada no processo de transição a vida adulta e constantemente atrelada a problemas de sociabilização.
Contudo hoje vivenciamos significativos avanços no campo das politicas publicas para a juventude (PPJ's) visando estabelecer novos parâmetros nas relações do poder publico com as mesmas, onde aberturas democráticas que permitam participação no processo de formulação, implementação e controle social destas politicas tem reconfigurado os tratamento destinados aos jovens.
As politicas publicas de juventude tem a importante tarefa de manter um profícuo dialogo com as politicas educacionais visando promover o aprofundamento dos direitos dos(as) jovens que vive em situação de vulnerabilidade com destaque especial para a juventude negra.
Mesmo com a universalização do ensino fundamental e com o crescente investimento no ensino médio, a juventude negra, em função dos limites estruturais impostos pela sociedade sustentam menores índices de escolaridade em relação a juventude branca, sendo quena maioria das vezes acaba por abandonar os estudos para se inserir no mundo do trabalho e mesmo para aqueles(as) que conseguem lograr sucesso nesta etapa da escolarização, quando chegam ao ensino superior ainda encontram enormes desafios.
As politicas de reserva de vagas para afrodescendentes nas universidades devem vir acompanhadas de programas de permanência que permitam aos estudantes cotistas o pleno exercício da vida acadêmica e em contrapartida devera estar concatenada com politicas publicas que permitam a estes mesmos jovens ter uma existência sustentável fora dos muros universitários.
A insuficiência nas verbas para assistência estudantil não cobre toda demanda a que se destina,fazendo com que os estudantes tenham que buscar formas de se sustentarem para completar a sua formação a qual na maioria das casos os desfechos são o abandono da vaga duramente conquistada.
Politicas publicas que dialogam com demandas reais da juventude negra como o meio passe escolar, a construção de restaurantes populares e universitários, ousado investimento em bolsas permanência, creches,reforma urbana, reorientação no tratamento dado a juventude negra pelo aparato de segurança publica e o adiamento da entrada no mundo do trabalho garantido pelo estado, são perspectivas concretas de que estarão sendo ofertadas as condições objetivas para a nossa juventude vivenciar de fato a dignidade que nos é de direito.
Contudo para que tenhamos sucesso nessa busca, é muito importante que as mesmas instituições de ensino superior que ousaram implantar reservas de vagas para afrodescendentes, façam um criterioso processo de avaliação e que apontados os limites possamos todos juntos poder publico e sociedade civil contribuir na busca de sua superação.


Clédisson Júnior é diretor de Combate ao Racismo da UNE e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial / PR

2 comentários:

Ciências Sociais - Lic 2009 disse...

Olá Clédisson Júnior, sinceramente, considero o seu trabalho uma missão nobre, contudo há uma grande demanda de consonância por parte da UNE quanto aos propósitos e ideais dessa instituição. É muito paradoxal, mas é um fato, pois é a própria UNE em Recife / PE, palco de discriminação e racismo...
Estive tentando pegar, pela segunda vez, a carteira de estudante que já havia sido paga e solicitada há mais de 20 dias e não havia sido confeccionada, hoje, 31 de março, no início do expediente, fui um dos primeiros a chegar ao local onde deveria receber a carteira que já deveria estar confeccionada. O atendimento (pela pessoa que estava fazendo uma refeição) foi humilhante. Mandaram-me para outra sala, da outra me mandaram voltar à anterior, depois novamente... Por último, mandaram-me para uma sala levando uma carteira em branco e o meu comprovante de pagamento. Após aguardar na fila, que tinha cerca de quatro pessoas na minha frente, pude vê-las sendo atendidas e irem embora, e várias outras pessoas chegarem, iniciarem o preenchimento do formulário e irem para fila do caixa, pagar voltar e pegar a carteira na minha frente. Quando notei que as próprias pessoas que estavam sendo atendidas já estavam fazendo gracejos comigo por não ser atendido, perguntei o que estava acontecendo, mas as pessoas do lado de dentro me mandaram aguardar. E outras que chegaram depois continuaram sendo atendidas.
A partir de então ficou clara a atitude violenta e racista do grupo que devia me atender, porém, sadicamente riam do negro (eu) que esperava a carteia de estudante e não era atendido.
Já instaurada a humilhação, perguntei se eles iam me entregar a carteira ou não, então um funcionário saiu da sala, com tom de sarcasmo, e disse estavam procurando-a entre umas mil carteira que haviam sido feitas. Retruquei que isso não era possível, visto que a minha deveria ter sido confeccionada naquela manhã. Já irritado, falei que isso era uma atitude violenta e racista, e se eu pudesse provar, eu os denunciaria. Diante da minha fala, ele deu gargalhadas zombando, e saiu fazendo chacotas. Esperei mais um pouco e recebi a caríssima carteira de estudante, de negro (eu era o único negro no local naquele momento) humilhado pela UNE em Recife / PE.
Pergunto-lhe:
Posso denunciar os funcionários da UNE em Recife?

Denilson F. Lima
Estudante de Ciências Sociais – UFPE
d.cs.ufpe@hotmail.com

Angela disse...

Sinceramente vc ainda pergunta se pode denunciar? Mais é lógico, pois se isso não ocorrer eles irão reproduzir o mesmo com os outros se não já fizeram.

 
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